Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/2020202029161

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.961/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI CAMPANHAS DE COMBATE AO ABANDONO E CONTROLE DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS (CÃES E GATOS) DOMÉSTICOS E/OU DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/202020204317

Título do Ato: LEI Nº 4317
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/202020204317

Título do Ato: ERRATA DA LEI 4317
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 10/08/202020204317

Título do Ato: LEI 4317
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 10/08/202020201767

Título do Ato: LEI Nº 1.767 - 2020
Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI 3.997
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.330, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/2020  

Título do Ato: LEI 3.996
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020202899

Título do Ato: LEI Nº 2.899, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/08/202020202898

Título do Ato: LEI Nº 2.898, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/08/202020202897

Título do Ato: LEI Nº 2.897, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/08/202020202896

Título do Ato: LEI Nº 2.896, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/08/202020202895

Título do Ato: LEI Nº 2.895, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/08/202020202894

Título do Ato: LEI Nº 2.894, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/08/20202020943

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/202020204434

Título do Ato: LEI Nº 4434/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/202020202893

Título do Ato: LEI Nº 2.893, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/20202020942

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/20202020941

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 941, 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/202020205194

Título do Ato: LEI 5194
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: