Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/10/202020204481

Título do Ato: LEI Nº 4481/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202020204480

Título do Ato: LEI Nº 4480/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/10/202020202976

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.976/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/10/202020202390

Título do Ato: LEI N° 2390/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/10/202020202389

Título do Ato: LEI N° 2389/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/10/202020202388

Título do Ato: LEI N° 2388/2020 - INCLUSÃO AÇÃO ORÇ. - COVID
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 22/10/20202020985

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 985/2020
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/20202020952

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 952, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 952, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 22/10/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.346, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/10/202020202977

Título do Ato: ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 2 DE 2020
Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/10/202020202976

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2975/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/10/202020202974

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2974/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/10/202020202973

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.973/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/10/202020201732

Título do Ato: LEI NO 1732/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/10/202020201731

Título do Ato: LEI NO 1731/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/10/202020201730

Título do Ato: LEI NO 1730/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/10/202020204333

Título do Ato: LEI N° 4333
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/10/202020204332

Título do Ato: LEI N° 4332
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/10/202020204331

Título do Ato: LEI N° 4331
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/10/202020204085

Título do Ato: LEI 4.085/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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