Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/06/2020  

Título do Ato: LEI 3.982
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020202951

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.951/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/2020  

Título do Ato: LEI 3.981
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202020204305

Título do Ato: LEI N° 4305
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/202020204304

Título do Ato: LEI N° 4304
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/202020202887

Título do Ato: LEI Nº 2.887/2020.
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/202020202886

Título do Ato: LEI Nº 2.886/2020.
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/20202020899

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 899/2020
Publicador: Prefeitura de Dores do Rio Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/2020  

Título do Ato: LEI 2760/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/05/20202020958

Título do Ato: LEI Nº 958/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 889566/2019 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR.

Publicado em: 29/05/20202020957

Título do Ato: LEI Nº 957/2020
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA DE GOVERNO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM (FUNDO CIDADES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/05/2020  

Título do Ato: LEI Nº 4.314/2020 - “REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES”.
Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/05/2020  

Título do Ato: LEI N.º 4.315, DE 26 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/05/202020202950

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.950/2020
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/05/202020201715

Título do Ato: LEI Nº 1715/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/05/202020201714

Título do Ato: LEI Nº 1714/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/05/202020201713

Título do Ato: LEI Nº 1713/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/05/202020206687

Título do Ato: LEI 6.687/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.687, DE 26 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 27/05/202020206686

Título do Ato: LEI 6.686/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.686, DE 26 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 27/05/202020206685

Título do Ato: LEI 6.685/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.685, DE 26 DE MAIO DE 2020
Ementa: