Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 1-20 de 2396 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.350/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO ___________________________________________________________________________________________ Av. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ES CEP: 29.702-902 - TELFAX: (27) 3177-7004 DECRETO N° 24.350, DE 06 DE JULHO DE 2020. Estabelece horário de expediente especial nas repartições públicas municipais objetivando a prevenção e o enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID–19), no Município de

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.352/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o notório surto mundial de coronavírus (COVID-19), a sua rápida transmissibilidade e propagação geográfica no território brasileiro, incluído o Estado do Espírito Santo e o município de

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 194 - 2020
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .º 49, de 17/03/2020, o qual decretou situação de emergência em saúde pública no município de Barra de São Francisco, decorrente da pandemia da covid-19; Considerando o Decreto Estadual n.º4.626-R, de 12/04/2020, o qual dispõe de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19; Considerando o Decreto nº 138, de 21 de maio de 2020 que reconhece o “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Barra de São Francisco, em virtude da emergência de saúde pública

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA/CGAB N° 140-2020 - ALTERA PORTARIA CGAB N° 128-2020 - MURILO BOSA VAGO
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA CGAB N° 140/2020 ALTERA PORTARIA/CGAB N° 128/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no processo protocolado sob o n° 7.094/2020 de 16/06/2020 e, Considerando a necessidade de contenção da pandemia da COVID-19 e seus desdobramentos, bem como o disposto na EC n° 107/2020 de 03/07/2020, RESOLVE: Art. 1° Alterar o afastamento do servidor MURILO BOSA VAGO, servidor

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº. 1.034/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    da Infecção Humana, pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto 9.487 de 16 de abril de 2020, que Altera Decreto 9.459/2020 que dispõe sobre a dispensa de servidores que compõem os grupos mais vulneráveis ao COVID-19; CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde quanto aos Agentes Comunitários de Saúde, os quais são remunerados com repasse específico. CONSIDERANDO o requerimento nº 002006/2020 de 02/06/2020. RESOLVE: Art. 1º - Retorna o servidor ODILON FRANCISCO TOME

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 180 - 2020
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 180, DE 1º DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: SEMAS 01
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); Considerando o Decreto Nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que estabelece o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências. Considerando a Resolução COMASSE Nº 026/2019, que estabelece o Calendário de Reunião

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO – COMCAMF. Nº. 009/2020.
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Floriano/ES para o quadriênio 2020/2024; - CONSIDERANDO o Decreto nº 10.505/2020 de 04 de maio de 2020, onde dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do poder executivo municipal e dá outras providências; - CONSIDERANDO o atestado de saúde da Conselheira Titular Srª ROSIANA BONISSI NEGRI, e; - CONSIDERANDO a necessidade de facilitar o acesso da

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº72/2020 CONTRATANTE: Município de Guarapari/ES CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE GUARAPARI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TELEVISÃO DE CANAL ABERTO PARA DIVULGAÇÃO DE CONTEUDO INFORMATIVO DE UTILIDADE PUBLICA A RESPEITO DA PANDEMIA CORONAVIRUS(COVID-19)-SEMCOS VALOR TOTAL: R$46.276,76( QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9002/2020

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: ERRATA
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/07/2020 A 10/07/2021 Processo Administrativo: 9730/2020 LEIA-SE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 196/2019 Contratantes: Município de Guarapari/ES Contratada: S&A SERVIÇOS E OBRAS LTDA Objeto: O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A SUSPENSÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº196/2019, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO EM QUE PENDURAR A PANDEMIA COVID-19 Processo Administrativo: 8339/2020

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA EDITAL SMSA 005/2020
    Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza  Categoria: Concursos

    Extrato:

    saúde pública de importância internacional decorrente do COVID 19: 1.2.1 O Decreto Estadual nº 4593-R que decreta a situação de emergência a nível estadual; 1.2.2 O Decreto Municipal nº 087/2020 que declara situação de emergência municipal; 1.2.3 O Decreto Estadual n° 0446-S que declara o estado de calamidade pública estadual; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA Estado do Espírito Santo 2 Rua Darly Nerty Vervloet, 446

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATOS, ATAS E ADITIVOS
    Publicador: Prefeitura de Presidente Kennedy  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Presidente Kennedy/ES, e a empresa, Comercial Destaque Eireli - EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 000047/2020. Objeto: Aquisição de EPI'S, materiais de consumo e matérias permanentes para o pronto atendimento municipal (PAM), objetivando garantir aos pacientes infectados pelo corona vírus (covid-19) que encontram-se em situação de risco, a possibilidade de obter um atendimento essencial de qualidade e aos profissionais de saúde garantir a devida esterilidade durante os procedimentos, para evitar

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    respiratórias gripais, em virtude do surto de Coronavírus (COVID-19), durante a vigência do estado emergência de saúde pública estadual e dá outras providências; CONSIDERANDO os Decretos Municipais que tratam das medidas administrativas e sanitárias imprescindíveis para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do surto de Coronavírus (COVID-19), especificamente os Decretos nº 202, 254/2020 que decretam Emergência em Saúde Pública e Estado de Calamidade Pública; A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 358/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 358/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, alicerçado no disposto do art. 88, V da LOM – Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nº 254/2020 publicado em 23/04/2020, o qual declara Estado de Calamidade Pública e reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 05/2020 publicado

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: 3765-2020 EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Rio Bananal  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    inciso II do artigo 23 e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; Por sua vez, o inciso IV determina que nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: EDITAL 009/2020 - SEMAST
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    através de agendamento realizadas por telefones: 3255-1002 - 99644-5897, nos dias 13 de Julho a 27 de Julho 2020 de 08:00 às 17:00 horas. 4.3 Documentações necessárias serão entregues, no Centro de Qualificação e Trabalho, 08:00 às 17:00 horas, Rua Domingos Vicente n°10, CEP 29135-000, Centro de Viana. Com agendamento e cumprindo as regras do Ministério da Saúde com relação à Pandemia da Corona vírus (COVID -19). a) Histórico escolar; b) Cópia simples dos documentos pessoais: RG, CPF

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: CONTRATO Nº 152/2020 - PIANNA & BERNABE
    Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO 152 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: O MUNICÍPIO DE SOORETAMA – ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado : PIANNA & BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA EPP CNPJ: 18.273.113/0001-26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS DE GÁS OXIGÊNIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO “GERALDO INÁCIO DOS SANTOS” E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19 DO

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: ATA 02 DO CONSELHO FISCAL DO CIM POLO SUL - APRECIAÇÃO 1º QUADRIMESTRE 2020
    Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Atas

    Extrato:

    ATA Nº 002/2020 DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL Aos seis (06) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte (2020), reuniu-se o Conselho Fiscal do CIM POLO SUL por meio de teleconferência, haja vista a pandemia do Coronavírus. A Sra. Katiuscia Scarpini Pavão deu abertura comunicando a todos que conforme solicitado os documentos que integram a Prestação de Contas do CIM POLO SUL e a Prestação de Contas da Unidade de Cuidado Integral à Saúde

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA/CGAB N° 142-2020 - ALTERA PORTARIA CGAB N° 129-2020 - NIVALDO LEPAUS
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA CGAB N° 142/2020 ALTERA PORTARIA/CGAB N° 129/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no processo protocolado sob o n° 7.164/2020 de 18/06/2020 e, Considerando a necessidade de contenção da pandemia da COVID-19 e seus desdobramentos, bem como o disposto na EC n° 107/2020 de 03/07/2020, RESOLVE: Art. 1° Alterar o afastamento do servidor NIVALDO LEPAUS, servidor

    Publicado em: 08/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 20.604/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA 20.604/2020 INSTITUI PROTOCOLO DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, e; Considerando a Lei Federal nº 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; Considerando o Decreto Estadual de nº 4593-R, de 13 de março de 2020 que decreta o estado de emergência em