Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 1-20 de 3702 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 30/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 012-2020 - NORMATIZAÇÃO REGISTRO RENDIMENTO ESCOLAR
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Educação do Campo e do Primeiro Segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Fundão/ES, em virtude da suspensão das aulas presenciais no período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO / ES, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas neste órgão colegiado criado pela Lei Municipal Nº

    Publicado em: 30/09/2020

    Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 E 011/2020 - SRP
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    coronavírus (Covid-19). ID: 2020.034E0700001.01.0054 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2020 - SRP Às 09h00min do dia 09/10/2020, registro de preço para a futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e coletivo que serão utilizados pelos profissionais da Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família”, Unidades Básicas de Saúde e demais setores, que atuam nas ações de prevenção, assistência e enfreamento ao COVID 19, frente a Pandemia que ora vivenciamos. ID: 2020

    Publicado em: 30/09/2020

    Título do Ato: RESULTADO PP 030/2020 - SRP E 032/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    HOSPITALARES EIRELI no valor total de R$ 864,60 ID: 2020.034E0700001.02.0008 Pregão Presencial nº 032/2020 Processo nº 2685/2020 Objeto: aquisição de Kit Higiene, que será material integrante da entrega de cesta básica para atendimento às pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade e risco social que vierem a necessitar do Benefício Eventual, neste momento da pandemia do Covid 19, sendo uma medida complementar de prevenção à propagação da infecção e a transmissão do novo coronavírus (COVID 19

    Publicado em: 30/09/2020

    Título do Ato: LEI 4.009
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Leis

    Extrato:

    criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual de 2020, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, conforme segue: 016 – Fundo Municipal de Saúde de Castelo 005 – Gestão do SUS 016005.1012200542.714 – Enfrentamento da Emergência COVID - 19 31901100000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ……………..… R$ 1.290.000,00 31909400000 – Indenizações e Restituições Trabalhistas ……………………..… R$ 30.000,00 Fonte de recursos: 1214 - Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes

    Publicado em: 30/09/2020

    Título do Ato: PREFEITURA DE ARACRUZ/ES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ/ES - CMPCA - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA / CMPCA / N.° 006-2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Processo Administrativo de N.° 17.517/2019. 5 – Discussão do inciso III do Art. 2° da Lei Federal nº 14.017/2020 - Aldir Blanc. OBSERVAÇÕES: Conforme medidas de combate e prevenção ao COVID19, todos os conselheiros(as) deverão usar máscara, manter e respeitar o distanciamento social e zelar pela assepsia das mãos. Como forma de controle e prevenção, serão realizadas aferições da temperatura corporal e as cadeiras estarão dispostas obedecendo distância mínima segura entre os participantes

    Publicado em: 30/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 1383/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Portarias

    Extrato:

    aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e que demanda a inscrição dos futuros beneficiados em cadastro ou sistema de governo, incluindo o Cadastro Municipal de Cultura (art. 7º, § 1º, II) e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, institui o cadastro municipal de provedores cultural de Santa Maria de Jetibá/ES; - considerando as informações constantes

    Publicado em: 30/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 1384/2020 - COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Portarias

    Extrato:

    da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); - considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Municipal, Estadual, nacional e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19); - considerando o Decreto Nº 4593 - R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e

    Publicado em: 30/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 254/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 254/2020 O Município de Marechal Floriano-ES, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e na Súmula 473 do STF, ANULA o Processo de Dispensa de Licitação nº 254/20 que tem por objeto a aquisição de teste para covid para atender a demanda dos casos suspeitos encaminhados ao serviço de saúde deste Município. Os autos processuais encontram-se a disposição dos

    Publicado em: 30/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 479/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 254/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Guarapari para enfrentamento da pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4636-R, publicado no DIO/ES em 20 de abril de 2020, que institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus

    Publicado em: 30/09/2020

    Título do Ato: 8ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 003/2019 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    pleiteado, conforme relação abaixo de classificados em 2ª etapa. LOCAL: Prefeitura Municipal de Viana (3º ANDAR) ENDEREÇO: Av. Florentino Avidos, 01 - Centro - Viana/ES - CEP: 29130-065 DATA DA CHAMADA: 01/10/2020 (quinta-feira) HORA DA CHAMADA: as 15:30h. OBSERVAÇÕES:  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes

    Publicado em: 30/09/2020

    Título do Ato: 2ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 004/2020 - OPERADOR DE MÁQUINA PESADA
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , conforme relação abaixo de classificados em 2ª etapa. LOCAL: Prefeitura Municipal de Viana ENDEREÇO: Av. Florentino Avidos, 01 - Centro - Viana/ES - CEP: 29130-065 PONTO DE REFERÊNCIA: Garagem da Prefeitura de Viana. DATA DA CHAMADA: 02/10/2020 (sexta-feira) HORA DA CHAMADA: 08horas. OBSERVAÇÕES:  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes

    Publicado em: 29/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 9.652/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    fortemente sobre as finanças públicas, comprometendo o cumprimento da meta fiscal; Considerando a situação de Calamidade Pública no âmbito do Município de Itaguaçu - ES declarada pelo Decreto nº. 9.483, de 13 de abril de 2020, e reconhecido pala Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, através do Decreto Legislativo nº 036/2020 de 13 de maio de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de

    Publicado em: 29/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 765/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de Santa Maria de Jetibá. D E C R E T A: Art. 1º. Fica aberto crédito adicional extraordinário no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em decorrência do novo Coronavírus - COVID-19, sob as seguintes dotações orçamentárias: DESTINO DO RECURSO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 016001– Secretaria de Cultura e Turismo ÓRGÃO: 016 - Secretaria de Cultura e

    Publicado em: 29/09/2020

    Título do Ato: TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 003/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Convênios

    Extrato:

    novo coronavírus, COVID-19 ainda na Lei de nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações e no Decreto Municipal de n.º 32.487/2017, bem como na Resolução nº 21 de 24 de novembro de 2016 do Conselho Nacional de Assistência Social, consoante o processo administrativo nº 8.302/2020 e mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 - O presente Termo de Colaboração, decorrente de causa que excepciona o chamamento publico, previsto no art. 30, inciso VI da Lei

    Publicado em: 29/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO - P ELETRONICO Nº 009-2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 9 /20 20 PR O SSEGUIMENTO DA SESSÃO Objeto : contratação de empresa para fornecimento de macacão de segurança, para o uso no enfrentamento do COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento da sessão, referente ao processo licitatório mencionado que

    Publicado em: 29/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA 020-2020 SECRETARIA DE SAÚDE
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA SEMUS Nº 20/2020 NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 03/2020 Definição de Casos Operacionais e Critérios de Coleta Considerando que em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde classificou a Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) como uma pandemia; Considerando a Portaria Nº 454, de 20 de março de 2020 que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19); Considerando o reconhecimento do estado de transmissão comunitária do

    Publicado em: 29/09/2020

    Título do Ato: ESTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027 A 035/2020
    Publicador: Prefeitura de Boa Esperança  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA-ES – CNPJ: 11.431.661/0001-98 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00000 7 /2020 Processo nº 002420 /2020. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027 /2020 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo (E.P.I’s e limpeza), Mediante Sistema de Registro de Preços, que serão utilizados na manutenção das unidades de saúde e no enfrentamento do COVID-19 no Município de Boa Esperança/ES, em atendimento a

    Publicado em: 29/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO COMASSAL Nº 018/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    337, DE 24 DE MARÇO DE 2020 que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. O Decreto Municipal N.º 93/2020 considerando a situação de emergência no âmbito Municipal de Santa Leopoldina/ES, o Decreto Nº 97/2020 que trata das medidas de enfrentamento à situação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), as reuniões deste Conselho estão sendo realizadas

    Publicado em: 29/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO COMASSAL Nº 019/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    337, DE 24 DE MARÇO DE 2020 que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. O Decreto Municipal N.º 93/2020 considerando a situação de emergência no âmbito Municipal de Santa Leopoldina/ES, o Decreto Nº 97/2020 que trata das medidas de enfrentamento à situação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), as reuniões deste Conselho estão sendo realizadas

    Publicado em: 29/09/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO COMASSAL Nº 020/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    337, DE 24 DE MARÇO DE 2020 que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. O Decreto Municipal N.º 93/2020 considerando a situação de emergência no âmbito Municipal de Santa Leopoldina/ES, o Decreto Nº 97/2020 que trata das medidas de enfrentamento à situação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), as reuniões deste Conselho estão sendo realizadas