Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4620-R, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

Extrato:

declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação do novo coronavírus, causador da doença denominada COVID-19, caracteriza pandemia; Considerando a necessidade do estado do Espírito Santo em dar resposta célere para evitar a proliferação da COVID-19, uma vez que se trata de uma situação atípica e que necessita de respostas de grande amplitude institucional em todo o território capixaba; Considerando a necessidade de ações para diminuir o rápido crescimento da quantidade de infectados

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4621-R, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

Extrato:

declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação do novo coronavírus, causador da doença denominada COVID-19, caracteriza pandemia; Considerando a necessidade do estado do Espírito Santo em dar resposta célere para evitar a proliferação da COVID-19, uma vez que se trata de uma situação atípica e que necessita de respostas de grande amplitude institucional em todo o território capixaba; Considerando a necessidade de ações para diminuir o rápido crescimento da quantidade de infectados

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a presente Dispensa de Licitação, processo n. 18.227/2020, com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, consolidada, objetivando a aquisição de diversos materiais de higiene, para atender as necessidades da Secretaria no enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavíruis, no valor de R$ 134.265,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos e sessenta e cinco

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a presente Dispensa de Licitação, processo n. 18.229/2020, com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, consolidada, objetivando a aquisição de diversos materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria no enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavíruis, no valor de R$ 36.349,00 (trinta e seis mil e trezentos e quarenta e nove reais), em

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA-PROC.001989/2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Federal nº 8.666/93 e orientações de Parecer Jurídico nº 339/2020 emitido pela Procuradoria Geral do Município, as razões da justificativa de dispensa de licitação pública apresentada em fl. 02, tendo em vista a Lei nº 13.979/2020, bem como, o art.2º do Decreto Municipal nº 1290/2020 que atendem de forma emergencial a compra de materiais de saúde pública, e que o produto é de extrema importância, para a prevenção e controle da COVID 19, a fim de atender com segurança e precisão todos os pacientes que

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.277/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando os Decretos Estaduais 4593-R, de 13 de março de 2020; 4597-R, de 16 de março de 2020; 4599-R, de 17 de março de 2020, 4600-R, de 18 de março de 2020, 4601-R, de 18 de março de 2020; 4604-R, de 19 de março de 2020; 4605-R, de 20 de março de 2020, que estabelecem inúmeras medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA CIM POLO SUL/REDE CUIDAR Nº 03 – R, DE 02 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA A SUSPENSÃO AS ATIVIDADES DA REDE CUIDAR EM GUAÇUÍ POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Portarias

Extrato:

Humana pelo Novo Coronavírus (SARS-COV-2), publicada em 04 de fevereiro de 2020 e a classificação da Doença pelo novo Coronavírus 2019 (COVID-19) como pandemia, em 11 de março de 2020, pela Organização Mundial da Saúde, o que significa que o vírus está circulando em todos os continentes do mundo. Considerando o aumento exponencial do número de casos no Brasil, com chances de alargar gradativamente em poucos dias, sendo São Paulo o estado com o maior número de casos confirmados, seguido do Rio de

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO 24.084/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 24.084, DE 31 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa do Município de Colatina em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, relacionada ao COVID- 19, e dá outras providências : O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o notório surto mundial de coronavírus (COVID

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO 24.086/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 24.086, DE 31 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre o calendário para pagamento do IPTU/TSU/2020, no Município de Colatina : O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o notório surto mundial de coronavírus (COVID-19), a sua rápida transmissibilidade e propagação geográfica no território brasileiro, incluído o Estado do Espírito Santo e o Município de Colatina; Considerando a gravidade

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO 24.085/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA GABINETE DO PREFEITO ___________________________________________________________________________________________ Av. Angelo Giuberti, 343 - Bº Esplanada - Colatina/ES CEP: 29.702-902 - TELFAX: (27) 3177-7004 DECRETO Nº 24.085 DE 31 DE MARÇO DE 2020 . Adota medidas necessárias ao racionamento de despesas públicas tendo em vista o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID- 19), no Município de Colatina : O Prefeito

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SMSA N° 024/2020
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SMSA N° 024/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO REGISTRO DO PONTO ELETRONICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA/ES. A Secretária Municipal de Saúde de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto Municipal n° 087/2020, qual declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA de saúde pública no munícipio de Santa Teresa, decorrente de pandemia em razão do COVID 19 e dispõe sobre as medidas de enfrentamento. Considerando a Lei n

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 033/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 033/2020 . Determina a suspensão de férias da servidora Rosimery Guedes Giles : O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Secretaria Municipal de Educação neste momento está enfrentando grande demanda de trabalho, agravada pela crise mundial da pandemia do COVID-19; Considerando que decisões

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: COMUNICADO PREGÃO Nº 004/2020
Publicador: Prefeitura de Vila Valério  Categoria: Licitações

Extrato:

COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000004/2020 A Prefeitura Municipal de VILA VALÉRIO/ES, comunica que devido às medidas de prevenção, controle e contenção de riscos decorrentes do COVID-19, a demonstração dos Sistemas Informatizados (softwares) pela empresa vencedora do LOTE 01 no Pregão nº 004/2020, será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2020, com início na segunda , dia 06 , às 12:00 horas, na sala de licitações da PM/VIVA. Vila Valério, 02 de abril de

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA CIM POLO SUL Nº 05– R, DE 02 DE ABRIL DE 2020- “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL.
Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA CIM POLO SUL Nº 05– R, DE 02 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre prorrogação das medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL, e dá outras providências”. O Presidente do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público o Estatuto do CIM POLO SUL, e conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 19

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: SEMAS
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

que o cenário imposto pela Pandemia de COVID-19, todos os serviços prestados nos CRAS precisam ser reposicionados de forma a manter o acesso da população aos benefícios eventuais, (cesta de alimentos, auxílio funeral e auxílio natalidade) com especial atenção ao provimento de alimentos; CONSIDERANDO que o Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, coloca a Assistência Social no rol dos serviços e atividades essenciais para atendimento à população em estado de vulnerabilidade; CONSIDERANDO

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Licitações

Extrato:

Secretaria Municipal de Educação, por meio de Sistema de Ata de Registro de Preços, que estava marcada para o dia 03/04/2020, às 9h, devido a pandemia do COVID 19. Guaçuí-ES, 02 de abril de 2020. Ronaldo dos Santos Pimenta Pregoeiro - PMG Praça João Acacinho – Centro - Guaçuí-ES – Tel/FAX. (28) 3553-4938 e-mail: licitacaopmg@gmail.com – CEP. 29560-000 CNPJ. 27.174.135/0001-20

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: FMAS-RES 1ºADTCT0001-2020-X ALIMENTOS
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Contratos

Extrato:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 00 01 /20 20 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: X ALIMENTOS LTDA. OBJETIVO: ALTERAÇÃO DO VALOR, com a inclusão de 02 (dois) novos itens, 02 (duas) barras de sabão de coco, com 200 gramas e 02 (dois) litros de cloro). Acréscimo ocasionado devido a pandemia de importância mundial, causada pelo novo corona vírus (Covid-19), e que é de extrema

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: LC 191/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Leis

Extrato:

emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), alocar ou remanejar de ofício servidores públicos da Administração Pública Municipal para a Secretaria Municipal de Saúde ou para outras Secretarias que desempenham atividades essenciais para o controle da emergência e ou calamidade pública. §1° - Os servidores públicos alocados ou remanejados terão, temporariamente, ampliadas suas atribuições do cargo público que ocupam, podendo desempenhar todas as atividades ao qual forem

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: 0204 DIVERSOS
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(Coronavírus), conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. PRAZO: 10 (dez) dias VALOR: R$ 6.400 (seis mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Processo Administrativo nº 1375/2020. Domingos Martins – ES, 02 de abril de 2020. Wanzete Krüger Prefeito TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2020 É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 01/2020 - SEMPLA
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMPLA Nº 001/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TRABALHO TELETRABALHO Considerando o Decreto nº 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decerto nº 37.796, de 23/03/20020 que criou critérios para a realização de teletrabalho. Art. 1º ficam autorizados os servidores abaixo relacionados