Informações do Ato n.º 80639

Informações Básicas

Código80639
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Ecoporanga
URL de Origem
Data de Publicação04/04/2017
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIAS 101 A 114, 116 A 125 E ERRATA
Arquivo Fonte1491244876_101_suspenso_das_ferias_valter_de_a._lima.docx
Conteúdo

pme 1PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 101, 23 de Fevereiro de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o gozo das férias do Servidor Sr. VALTER DE ARIMATEA, ocupante do cargo efetivo no TECNICO CONTABILIDADE, o qual estava previsto para ter início em 07/03/2017 à 05/04/2017, período aquisitivo 2016/2017, para serem gozadas em ocasião oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 23 (vinte e três) dias do mês de Fevereiro (02), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 102, 24 de Fevereiro de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o gozo das férias da Servidora Srª. VANNECE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO, o qual estava previsto para ter início em 01/03/2017 à 31/03/2017, período aquisitivo 2016/2017, para serem gozadas em ocasião oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Fevereiro (02), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 103, 03 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o gozo das férias do Servidor Sr. MANOEL GUIMARÃES JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, o qual estava previsto para ter início em 01/03/2017 à 31/03/2017, período aquisitivo 2016/2017, para serem gozadas em ocasião oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 104, 03 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o gozo das férias da Servidora Srª. VILMA SABINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo no AGENTE COMUNITÁRIO, o qual estava previsto para ter início em 03/04/2017 à 02/05/2017, período aquisitivo 2016/2017, para serem gozadas em ocasião oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 105, 03 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o gozo das férias do Servidor Sr. SEBASTIÃO FERNANDES INÁCIO, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, o qual estava previsto para ter início em 01/04/2017 à 30/04/2017, período aquisitivo 2016/2017, para serem gozadas em ocasião oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 106, de 08 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a Servidora a Srª. GISELI ALVES GONÇALVES MATTOS, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, Lotado na EMEF “DR. BOLÍVAR DE ABREU”, para prestar serviços no CMEI “JARDIM ENCANTADO”, a partir de 09/03/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos

08 (oito) dia do mês de (03) Março, do ano de dois mil e dezessete (2017).

ELIAS DAL COL

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 107, 10 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias prêmio ao servidor Sr. CLEVERLANDE JOSÉ REZENDE, ocupante do cargo efetivo de TRAB. BRAÇAL, para serem gozadas em 02/05/2017 a 31/05/2017, conforme dispõe o art. 118 da Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 10 (dez) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 108, 13 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias prêmio ao servidor Sr. JOSMAR RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, para serem gozadas em 14/03/2017 a 12/04/2017, conforme dispõe o art. 118 da Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 13 (treze) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 109, de 13 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Servidor Sr. REZOMAR NUNES DE PAULO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura CMEI “NOSSA SENHORA APARECIDA”, para prestar serviços na EMEF “ DR. BOLIVAR DE ABREU”, a partir de 13/03/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos

13 (treze) dias do mês de (03) Março, do ano de dois mil e dezessete (2017).

ELIAS DAL COL

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 110, de 15 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Servidor Sr. ESDRAS FERREIRA CHAVES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a partir de 16/03/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos

15 (quinze) dia do mês de (03) Março, do ano de dois mil e dezessete (2017).

ELIAS DAL COL

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 111, de 15 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Servidor Sr. FABIANO LEÃO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de MARCENEIRO, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 15/03/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos

15 (quinze) dia do mês de (03) Março, do ano de dois mil e dezessete (2017).

ELIAS DAL COL

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 112, de 15 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a Servidora a Srª. ENI SIQUEIRA DE BARROS, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, Lotado na EMEF “DR. BOLÍVAR DE ABREU”, para prestar serviços no POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, tendo seus efeitos retroagidos a 16/02/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos

15(quinze) dia do mês de (03) Março, do ano de dois mil e dezessete (2017).

ELIAS DAL COL

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 113, 15 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias prêmio ao servidor Sr. JOÃO MIGUEL MARQUES, ocupante do cargo efetivo de TRAB. BRAÇAL, para serem gozadas em 15/03/2017 a 13/04/2017, conforme dispõe o art. 118 da Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 15 (quinze) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 114, 17 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias prêmio à servidora Srª. EUZELIA DOS SANTOS ROSA, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE CONTABILIDADE, para serem gozadas no período de 01/02/2017 á 02/03/2017 e 03/03/2017 á 01/04/2017, referente ao 1° e 2° decênio, conforme dispõe o art. 118 da Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES). Tendo seus efeitos retroagidos a 01/02/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 116, 17 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a Escala de Férias dos Membros do Conselho Tutelar, referente ao período aquisitivo 2016/2017 conforme escala abaixo:

MEMBROS

FUNÇÃO

PERÍODO DE FÉRIAS

DATA

JECIARA CARNEIRO DOS SANTOS

CONSELHEIRA TUTELAR

ABRIL

01/04/2017 A 30/04/17

ROSILENE DIAS DA SILVA

CONSELHEIRA TUTELAR

MAIO

02/05/2017 A 31/05/2017

PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO SILVA

CONSELHEIRO TUTELAR

JUNHO

01/06/2017 A 30/06/2017

MARILZA DA SILVA BATISTA

CONSELHEIRA TUTELAR

JULHO

03/07/2017 A 01/08/2017

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 117, 17 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o período concessivo de férias do servidor Sr. MÁRCIO ELTIVO DE VETE, ocupante do cargo efetivo de TRAB. BRAÇAL, conforme a portaria n° 183/2016 referente ao período aquisitivo 2016/2017, para serem gozadas em 02/03/2017 a 31/03/2017. Tendo seus efeitos retroagidos a 02/03/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA N. 118, de 17 de Março de 2017.

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM BASE NAS RESOLUÇÕES N. 221/2010 E N. 258/2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E NAS NORMAS CONTÁBEIS DA NBCASP.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º. Constitui Comissão para Proceder ao Inventário do Patrimônio Público Municipal, com base nas Resoluções nº 221/2010 e nº 258/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, e nas Normas Contábeis da NBCASP, com a seguinte composição:

I – GILMAR HENRIQUE QUEDEVEZ - Assessor de Gestão de Bens Patrimoniais e Almoxarifado;

II - PEDRO GUSTAVO FELÍCIO DE SOUZA - Técnico de Contabilidade;

III - LUCAS ANTUNES DE SÁ – Vigia;

IV- ADIANA DE PAULA DE MEDEIROS - Supervisor de Almoxarifado Suprimento e Patrimônio;

V - EDIRAN DA SILVA REIS - Supervisor Administrativo Agropecuário.

Parágrafo Único – A Comissão realizará seus trabalhos sob a presidência do primeiro e os demais atuaram como membros.

Art. 2º. A Comissão ora constituída, composta pelo seu Presidente e Membros, procederá os serviços de avaliação venal, identificação setorial, arrolamento, determinação de vida útil remanescente e atualização da base de dados de 20.000 (vinte mil) bens móveis e 150 (cento e cinquenta) bens imóveis (estimativa) patrimoniais pertencentes à Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES.

Art. 3º. Os serviços desempenhados pelos membros nomeados por esta Portaria são considerados de interesse público e de relevância social, prestados à Comunidade Ecoporanguense, sem ônus para a Municipalidade.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

ELIAS DAL’ COL

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 119, 17 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o período concessivo de férias do servidor Sr. SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TRAB. BRAÇAL, conforme a portaria n° 183/2016 referente ao período aquisitivo 2016/2017, para serem gozadas em 03/04/2017 a 02/05/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 120, de 17 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º. Considerar averbados, em favor da Senhora Sr.ª LAUDIANE VIEIRA DE ALMEIDA, Servidora Pública Municipal, efetiva no cargo de BERÇARISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dos períodos 12/06/2015 a 09/05/2016 Perfazendo uma totalidade de 333 dias, ou seja, 11 meses e 03 dias de serviços prestados a esta Municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de (03) Março, do ano de dois mil e dezessete (2017).

ELIAS DAL COL

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 121, 29 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o gozo das férias da Servidora Srª. NADIR VASCONCELOS MOURA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Amparado pela Emenda 51, o qual estava previsto para ter início em 03/04/2017 à 02/05/2017, período aquisitivo 2016/2017, para serem gozadas em ocasião oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 122, de 29 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a Servidor o Sr. RONALD MIRANDA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA, Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para prestar serviços no CONTROLE DE AVALIAÇÃO DE COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS VISITAS AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICIPÍO DE ECOPORANGA/ES, a partir desta data 29/03/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos

29 (vinte e nove) dias do mês de (03) Março, do ano de dois mil e dezessete (2017).

ELIAS DAL COL

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 123, de 29 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a Servidora a Srª. OTÍLIA JESUS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, para prestar serviços na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - IDAF, a partir desta data 29/03/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos

29 (vinte e nove) dia do mês de (03) Março, do ano de dois mil e dezessete (2017).

ELIAS DAL COL

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 124, 31 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias prêmio à servidora Srª. DINÉIA FREITAS DE ARGOLO, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE CONTABILIDADE, para serem gozadas no período de 03/04/2017 á 02/05/2017, referente ao 3° decênio, conforme dispõe o art. 118 da Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES). A partir de 03/04/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 31 (trinta e um) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 125, 31 de Março de 2017.

O Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias prêmio à servidora Srª. EUZELIA DOS SANTOS ROSA, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE CONTABILIDADE, para serem gozadas no período de 03/04/2017 á 02/05/2017, referente ao 3° decênio, conforme dispõe o art. 118 da Lei Complementar nº 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga-ES). A partir de 03/04/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, aos 31 (trinta e um) dias do mês de Março (03), do ano de dois mil e dezessete (2017).

Elias Dal Col

Prefeito Municipal

ERRATA DA PORTARIA N° 066, de 25 de Janeiro de 2017.

Na publicação no Diário Oficial dos Municípios, do dia 09/02/2017, DOM/ES – Edição n° 697, página 38: Onde se Lê: Secretaria Municipal de Saúde”, Leia-se: “Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.